Neste Projeto Político Pedagógico trabalhamos para uma cidadania maior e plena – con-cidadania – um projeto de Democrático totalmente diferente dos autores que apregoam verdades diferentes das que vivemos. Está sendo construído por todos em nossa história. Esse projeto visa construir uma Nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade inteira para a mudança, primando por uma sociedade sustentável que se desenvolva com a natureza e não contra ela, que produza o suficiente para todos que não permita a acumulação para poucos. BOFF (2000, p. 73) diz:
“Nele fica clara a vontade de soberania nacional e o tipo diferente de cidadania política, econômica, participativa, solidária e popular. Será uma cidadania cotidiana, em contínuo exercício”.
Construir a cidadania e con-cidadania popular é a forma concreta de se construir o Brasil que buscamos.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
A educação é uma prática social, uma atividade específica dos homens situando-os dentro da história – ela não muda o mundo, mas o mundo pode ser mudado pela sua ação na sociedade e nas suas relações de trabalho.
“Educação é fenômeno próprio dos seres humanos, significa afirmar
que ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como é ela própria, um processo de trabalho” (Saviani, 1992, p. 19).
Segundo Pinto (1994) a educação é um processo histórico de criação do homem para a sociedade e simultaneamente de modificação da sociedade para benefício do homem.
É o processo pela dimensão histórica por representar a própria história individual do ser humano e da sociedade em sua evolução. É um fato existencial porque o homem se faz ser homem – processo constitutivo do ser humano.
É um fato social pelas relações de interesses e valores que movem a sociedade, num movimento contraditório de reprodução do presente e da expectativa de transformação futura.
É intencional ao pretender formar um homem com um conceito prévio de homem.
É libertadora porque segundo Boff (2000, p. 77) “se faz necessário desenvolver uma educação que nos abra para uma democracia integral, capaz de produzir um tipo de desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentado”.
Nesse sentido, a educação visa atingir três objetivos que forma o ser humano para gestar uma democracia aberta.
São eles:
- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade dos instrumentos
adequados para pensar a sua prática individual e social e para ganhar uma visão globalizante da realidade que o possa orientar em sua vida.
- “A apropriação pelo cidadão e pela comunidade do conhecimento
cientifico, político, cultural acumulado pela humanidade ao longo da
história para garantir-lhe a satisfação de suas necessidades e realizar suas aspirações;
- “A apropriação por parte dos cidadãos e da comunidade, dos
instrumentos de avaliação crítica do conhecimento acumulado, reciclá-lo e acrescentar-lhe novos conhecimentos através de todas as faculdades cognitivas humana...”
Vista como processo de desenvolvimento da natureza humana, a
educação tem suas finalidades voltadas para o aperfeiçoamento do homem e sua formação para a cidadania participativa e construtiva.
Segundo Delors, 1996 “Os quatro pilares da educação, aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, devem contribuir para que os cidadãos possam conviver e posicionar-se diante das tensões ou antagonismos presentes na sociedade, numa perspectiva de sua superação.”
CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO
Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações entre os homens e a natureza. Desta forma, o conhecimento é produzido nas relações sociais mediadas pelo trabalho.
Na sociedade capitalista, o homem não se apropria da produção material de seu trabalho e nem dos conhecimentos produzidos nestas relações, porque o trabalhador não domina as formas de produção e sistematização do conhecimento. Segundo Marx e Engels “a classe que tem à disposição os modos de produção material controla concomitante os meios de produção intelectual, de sorte que, por essa razão geralmente as idéias daqueles que carecem desses meios ficam subordinadas a ela” (Frigotto, 1993, p.67).
Ainda neste sentido, Andery (1988, p.15) confirma que “nesse processo do desenvolvimento humano multideterminado e que envolve inter-relações e interferências recíprocas entre idéias e condições materiais, a base econômica será o determinante fundamental”. Assim sendo, o conhecimento humano adquire diferentes formas: senso comum, científico, teológico e estético,
pressupondo diferentes concepções, muitas vezes antagônicas que o homem tem sobre si, sobre o mundo e sobre o conhecimento.
O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de mundo e das condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que representam as necessidades do homem a cada momento, implicando necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para obtenção do conhecimento, mudando, portanto a forma de interferir na realidade. Essa interferência traz conseqüências para a escola, cabendo a ela garantir a socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações. Conforme Veiga (Veiga, 1995, p, 27).
“O conhecimento escolar é dinâmico e não uma mera simplificação do conhecimento científico, que se adequaria à faixa etária e aos interesses dos alunos”. Dessa forma, o conhecimento escolar é resultado de fatos, conceitos, e generalizações, sendo, portanto, o objeto de trabalho do professor.
Para Boff (2000, p. 82), “conhecer implica, pois, fazer uma experiência e a partir dela ganhar consciência e capacidade de conceptualização. O ato de conhecer, portanto, representa um caminho privilegiado para compreensão da realidade, o conhecimento sozinho não transforma a realidade; transforma a realidade somente a conversão do conhecimento em ação”.
O conhecimento não ocorre individualmente. Ele acontece no social gerando mudança interna no cidadão e nas relações sociais, tendo sempre uma intencionalidade.
Conforme Freire (2003, p. 59), “o conhecimento é sempre conhecimento de alguma coisa, é sempre intencionado, isto é, está sempre dirigido para alguma coisa”. Portanto, há de ter clareza com relação ao conhecimento escolar, pois como destaca Severino (1988, p.88), educar contraideologicamente é utilizar, com a devida competência e criatividade, as ferramentas do conhecimento, as únicas de que efetivamente o homem dispõe para dar sentido às práticas mediadoras de sua existência real”.
CONCEPÇÃO DE ESCOLA
Caracteriza-se como uma Instituição de origem governamental ou privada, com espaço físico determinado, composta por uma hierarquia funcional, onde a sociedade participa direta e indiretamente, onde o ensinoaprendizagem é sua principal função.
Assim, a escola atual deve estar voltada para atender a diversidade na educação, visto que sua clientela é oriunda de uma sociedade heterogênea.
CONCEPÇÃO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
Quando pronunciamos esta expressão, criamos a imagem de que estes dois termos constituem uma unidade indissociável, dividida apenas por questões gramaticais, mas na realidade vemos que não existe esta unidade inseparável pois, pode haver ensino sem aprendizagem como também pode haver aprendizagem sem ensino.
Por assumir a idéia de que ensinar equivale a aprender, a educação tem se centrado tradicionalmente no ponto de vista do ensino, tirando a partir daí conclusões sobre a aprendizagem. A pedagogia tem girado fundamentalmente em torno dos métodos de ensino, e não de aprendizagem, crendo que os métodos de ensino coincidem com os de aprendizagem, o que nem sempre acontece. Hoje, percebemos que a atenção está mais fixada na aprendizagem do que propriamente no ensino.
Em vista ao exposto, entendemos que uma escola de qualidade só será efetivada no ambiente escolar se TODOS assumirem o compromisso de lutar pelos anseios e sonhos idealizados pela educação. Um país que se diz democrático tem que fornecer oportunidades de acesso e permanência do aluno na escola e, sobretudo que, aqueles responsáveis diretamente pelo processo educativo, possam ter condições de efetivar um trabalho significativo e de qualidade, contribuindo para o melhoramento social e conseqüentemente para as transformações sociais que se deseja.
CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
Avaliação consiste em atribuir aspectos relevantes de conhecimento e da aprendizagem do aluno, visando uma tomada de decisão. A avaliação da aprendizagem orienta a situação didática que envolve o educando e professor, com a pretensão de servir de base para a reflexão e tomada de consciência sobre a prática educativa.
A avaliação da aprendizagem na escola tem dois objetivos: auxiliar o educando no seu desenvolvimento pessoal, a partir do processo de ensinoaprendizagem, e responder à sociedade pela qualidade do trabalho educativo realizado.
O processo de avaliação envolve três momentos: a descrição e a problematização da realidade escolar, a compreensão crítica da realidade descrita e problematizada e a proposição de alternativas de ação, momento de criação coletiva.
A avaliação, do ponto de vista crítico, não pode ser instrumento de exclusão dos alunos menos favorecidos, quando não se leva em consideração as particularidades dos educandos, principalmente das áreas rurais, onde há um difícil acesso à escola, entre outros problemas como: época de plantio, colheita e / ou excesso de chuvas, dificultando o transporte dos mesmos à escola.
Portanto, a avaliação deve ser democrática, favorecendo o desenvolvimento da capacidade do educando em aprimora-se de conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos produzidos historicamente.
CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA
Sobre tecnologia, Noble, 1984, assinala que se criou uma redoma falaciosa em torno do verdadeiro propósito e natureza da tecnologia. Segundo o autor “esta é vista na sociedade como um processo autônomo; algo constituído e visto à margem de tudo como se tivesse vida própria, independente das
intenções sociais, poder e privilégio. Examinamos a tecnologia como se fosse algo que mudasse constantemente, provocasse alterações profundas na vida das escolas. Decerto que isto é parcialmente verdade.
No entanto, se nos debruçarmos sobre o que tem vindo a mudar podemos incorrer no erro de não questionar quais as relações que permanecem inalteradas. De entre estas, as mais importantes são as desigualdades econômicas e culturais que dominam a nossa sociedade”. (Noble, 1984). Segundo Cristina Gomes Machado (2002), o processo educativo há de se revelar capaz de sistematizar a tendência à inovação solicitando o papel criador do homem. É preciso implementar no sistema Educacional, uma pedagogia mediante a qual não apenas se reforme o ensinamento, mas que também se facilite a aprendizagem.
A tecnologia tem um impacto significativo não só na produção de bens e serviços, mas também no conjunto das relações sociais e nos padrões culturais vigentes. A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 ao propor a formação tecnológica como eixo do currículo assume, segundo KUERGER (2000), a concepção que a aponta como a síntese, entre o conhecimento geral e o específico, determinando novas formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os conteúdos.
A tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o aumento das desigualdades, ou para inserção social se vista como uma forma de estabelecer mediações entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas. “Urge, pois continuar a lutar pela escolarização como um bem público contra a domesticação política que tem inflamado o debate educativo contribuindo para que a educação em geral e o currículo, em particular, se constitua numa efetiva base para que os mais desfavorecidos tenham, tomem e transformem a própria concepção de poder”. (Paraskeva, 2001).
Assim, fica claro, que ter no currículo, uma concepção de educação tecnológica não será suficiente para o acesso de todos, da Escola Pública, sem que haja uma vontade e ação política que possibilite investimento para que esses recursos tecnológicos (elementares e sofisticados) existam e possam ser ferramenta que contribua para o desenvolvimento do pensar, sendo um meio de estabelecer relações entre o conhecimento científico, tecnológico e sócio histórico, possibilitando articular ação, teoria e prática.
CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA
A ciência nasce da necessidade de explicar os fatos observados de forma sistematizada utilizando métodos. Para Andery (1980), “a ciência é uma das formas do conhecimento produzido pelo homem no decorrer de sua história. Portanto, a ciência também é determinada pelas necessidades materiais do homem em cada momento histórico, ao mesmo tempo que nela interfere”. Dependendo de como se concebe o mundo, o homem e o conhecimento, será a concepção da ciência.
No decorrer da história, a ciência está sempre presente para reproduzir ou transformar. Na sociedade capitalista, o conhecimento científico é produzido de forma desigual, estando a serviço de interesses políticos, econômicos e sociais do processo histórico, não atingindo a totalidade da população. A escola tem a função social de garantir o acesso de todos aos saberes científicos produzidos pela humanidade. Nereide Saviani afirma que “ a ciência merece lugar destacado no ensino como meio de cognição e enquanto objeto de conhecimento”, ou seja, ao mesmo tempo em que eleva o nível de pensamento dos estudantes, permite-lhes o conhecimento da realidade, o que é indispensável para que não apenas conheçam e saibam interpretar o mundo em que vivem, mas com isto saibam nele atuar e transformá-lo.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL
A sociedade passa, na atualidade, por grandes transformações. Dentre elas, o desenvolvimento tecnológico, o acesso sistematizado ao conhecimento, a aceleração econômica, a globalização, entre tantas outras.
Devido a todos esses fatores, exigiu-se da escola e conseqüentemente, da educação, um novo papel e um outro olhar. O objetivo primordial em torno do papel da escola passou então da informação à formação. Esta formação, por sua vez, teve que abarcar uma função integral, geral e abrangente. E nesse contexto, a formação para a cidadania se firmou como um dos aspectos fundamentais. Assim, o pressuposto básico educacional passa a ter como eixo básico à vida cidadã, isto é, sujeitos formados de tal forma que pudessem ter consciência de seus direitos e de suas obrigações na sociedade.
Nesse sentido, a educação fiscal aparece como o elo norteador do trabalho pedagógico para uma formação plena. Assim, o enfoque da educação fiscal passa a ser a cidadania, em que a escola possa garantir informações aos alunos sobre o funcionamento da arrecadação orçamentária, a organização da gestão pública e dos recursos e como a sociedade pode acompanhar o processo tributário.
Porquanto, a visão para uma formação plena que se propõe, a qual nela está inserida a educação fiscal, é a de que as iniciativas tomadas no ambiente educativo em torno dessa temática possa conscientizar a comunidade a partir da escola, fazendo com que o aluno possa ser o disseminador de idéias, valores e princípios adquiridos, contribuindo assim para uma melhor conscientização e ação em torno da educação fiscal.
Entendemos que a partir dessa formação, a escola estará cumprindo seu papel social, que é o de contribuir para a formação integral do aluno, fazendo também com que o mesmo possa desenvolver uma relação harmoniosa entre cidadão e estado.
O pressuposto básico é de que possibilitando ao aluno o acesso contínuo ao conhecimento em torno da educação fiscal, a escola estará permitindo ações transformadoras, discussões e reconstruções do conhecimento para repassados, num exercício pleno de democracia. No pensamento de que nossa sociedade passa por períodos de descrença e desrespeito para com o patrimônio público, é necessário vislumbrar uma educação que dê conta de formar para o espírito crítico, encorajador de tal forma que leve a ações transformadoras.
Nesse aspecto, entendemos que uma nação constituída por pessoas que defendem e honram os seus direitos e deveres, tem melhores condições de diminuir as injustiças sociais, dentre elas as causadas inclusive pela corrupção e certamente exercendo um papel consciente como cidadão, aumentar o nível de
desenvolvimento social. O trabalho dentro da escola, em torno da educação fiscal, tornou-se fator primordial, pois permitirá informar os mecanismos de constituição do estado, ao mesmo tempo em que torna o cidadão ciente da importância de sua contribuição, fazendo com que o pagamento dos tributos seja entendido e visto
como um instrumento para o bem comum. Com a informação, acreditamos que o aluno poderá se apropriar do poder de questionar e verificar a utilização honesta e consciente de todos os tipos de arrecadação gerados principalmente a partir do pagamento de impostos.
Portanto, a concepção pedagógica que permeia todo o trabalho em torno da educação fiscal, volta-se para o princípio básico de desenvolver hábitos, atitudes e valores, deixando de ter como eixo central o aumento da arrecadação, passando a focalizar o interesse social de formação permanente do cidadão. Assim, remontamos ao princípio defendido pelo educador Paulo
Freire de que: “se é verdade que a educação não pode fazer sozinha a transformação social, também é verdade que a transformação não se efetivará e não se consolidará sem a educação”.
CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO
A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.
A Educação Inclusiva atenta a diversidade inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas especiais de todos os sujeitos-alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos.
Prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível requer mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações família-escola. Com força transformadora, a educação inclusiva aponta para uma sociedade inclusiva.
O ensino inclusivo não deve ser confundido com educação especial, a qual se apresenta numa grande variedade de formas incluindo escolas especiais, unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado. O ensino especial é desde sua origem um sistema separado de educação das crianças com deficiência, fora do ensino regular, baseado na crença de que as necessidades das crianças com deficiência não podem ser supridas nas escolas regulares. Existe ensino especial em todo o mundo seja em escolas de frequência diária, internatos ou pequenas unidades ligadas à escola de ensino regular.
CONCEPÇÃO DE TRABALHO
O trabalho é uma atividade que está “na base de todas as relações humanas, condicionando e determinando a vida. È (...) uma atividade humana intencional que envolve forma de organização, objetivando a produção dos bens necessários à vida” (Andery, 1998, p, 13). Nesta perspectiva é preciso entender o trabalho como ação
intencional, o homem em suas relações sociais, dentro da sociedade capitalista, na produção de bens. Porém, é preciso compreender que o trabalho não acontece de forma tranqüila, estando sobrecarregado pelas relações de poder. Quando produz bens, estes são classificados em materiais ou não-materiais. Os bens materiais são produzidos para posterior consumo, gerando o
comércio. Já nos bens não-materiais produção e consumo acontecem simultaneamente.
CONCEPÇÃO DE CULTURA-AFRO
Combater o racismo, o preconceito e outras posturas xenófobicas é responsabilidade da sociedade como um todo e não deve ser compreendida em quanto tarefa exclusiva da escola. Trabalhar pelo fim da desigualdade racial e social, as quais permeiam todos os setores da sociedade, permitindo o nascer de uma realidade social humanizada, compete a todos inclusive a escola. Por ela passaram os equívocos sobre as civilizações africanas o silêncio a respeito das produções e elaborações teóricas filosóficas e científicas, artísticas, políticas realizadas pelo povo negro. A complexidade existente na formatação da identidade negra no Brasil não pode desconsiderar o processo de desvalorização da cultura de matriz africana, da imposição dos padrões estéticos europeus, da ideologia do branqueamento ditando as normas de superioridade do branco sobre o negro. A reversão desse processo está vinculada ao reconhecimento da diversidade,a valorização das pessoas negras e sua visão de mundo, a crença na importância de uma educação que não negue
sua participação histórica para o renascer de uma outra sociedade.
CONCEPÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Tendo-se também em vista um trabalho pedagógico que dê conta de atender às necessidades reais de nossos alunos, propomos uma metodologia a ser trabalhada coletivamente a fim de atender as questões contemporâneas. Assim, a inserção no Currículo de questões que envolvem o meio ambiente e, em especial, a questão do Impacto Ambiental, tão presente nas discussões atuais, se faz extremamente necessária.
Entendemos que no decorrer da História, a transformação da natureza pelas atividades humanas aumentou paralelamente ao desenvolvimento crescente das técnicas ou instrumentos de trabalho. A partir dos séculos XVIII e XIX, ocorreu o aumento dos impactos ambientais em conseqüência do processo de industrialização, que adquiriu uma dimensão a nível mundial.
Esse é um fato recente na história da humanidade, e para
compreendê-lo é preciso considerar três fatores principais:
• O desenvolvimento das técnicas;
• O crescimento populacional;
• O padrão de consumo da sociedade capitalista globalizada.
Esses fatores levaram o nosso planeta a uma devastação intensa, provocando impactos ao meio ambiente em grandes proporções. Diante das catástrofes que nos deparamos e iremos nos deparar, é necessário que a escola e todos os meios de comunicação se organizem de uma forma consciente para que haja alguma mudança imediata. Se não for contida a mudança climática,
esta realidade transformará milhões de pessoas em refugiados, quando suas
casas sucumbirem à secas ou inundações e, por conseguinte, causará a maior migração da história da Humanidade.
O ponto de partida para que haja efetivas mudanças é promover dentro do ambiente escolar espaço para a discussão desta problemática, no intuito de propiciar para todo ser humano uma mudança de comportamento na relação homem x natureza. É momento de prevermos então, no Projeto Político Pedagógico destas instituições, a concepção sobre o impacto ambiental que deverá ser abordado de forma interdisciplinar e contínua.
Para o entendimento das questões que envolvem o processo educativo como um todo, é também necessário situar-se dentro de alguns conceitos básicos relacionados á prática educativa. Assim, concepções como o de ESCOLA e de PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM remonta a uma discussão que contribui significativamente para o trabalho educativo.
PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Artigo nº. 14 I e II (L.D.B.) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96, define que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação da comunidade escolar e conselhos escolares ou equivalentes”.
Sendo assim, esta instituição desenvolve-se uma gestão democrática centrada nos valores e princípios democráticos pela natureza social da escola. O trabalho por ela desenvolvido visa o cumprimento da função social e política da educação escolar, que é a formação social do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo, através da produção e socialização do saber historicamente acumulado pela humanidade e constitui um processo pedagógico dinâmico onde há um envolvimento harmonioso entre o corpo docente, discente, funcionários e comunidade em geral, baseada na conjunção de liberdade e co-responsabilidade nas decisões a serem tomadas com relação da melhoria do processo ensino aprendizagem, portanto, a gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras e exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática.
A participação popular melhora a qualidade das decisões tomadas na área da educação e têm um papel fundamental na democratização da gestão. Assim organizamos e articulamos as ações necessárias ao funcionamento da escola desse ponto de vista.
a) Participação dos pais:
• Realização de reuniões coletivas para discussão de assuntos gerais do interesse de todos e tomada de decisões;
• Reuniões por turmas para assuntos pedagógicos, junto aos professores, equipe pedagógica, direção, alunos e pais, no início do ano letivo e quando se fizer necessário;
• Atendimento individual para tratar de assuntos pedagógicos e disciplinares em relação aos filhos;
• Convite à participação em projetos desenvolvidos pela escola durante o ano letivo.
b) Conselho Escolar / APM:
• Reuniões extraordinárias para tratar de assuntos relacionados ao andamentoda escola, à tomada de decisões administrativas, conhecimento da realidade pedagógica da escola, entre outros assuntos;
• Convite à participação em projetos desenvolvidos na escola.
• Participação no Conselho Escolar.
c) Conselho de Classe:
• Discussão das dificuldades e progressos dos alunos em torno do processo de ensino-aprendizagem;
• Busca de soluções para problemas específicos das turmas.
ACESSO, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE ENSINO
Os principais princípios que devem nortear uma escola democrática se efetiva pela Igualdade e qualidade de ensino. Assim, o princípio da Igualdade se caracteriza pelas condições de acesso e permanência do aluno na escola, garantida pela mediação da mesma. No tocante á Qualidade, cabe aqui destacar que a escola não pode ser privilégio de determinadas classes sociais, mas sim, o desafio é o de propiciar uma qualidade de ensino para todos. A escola de qualidade que queremos deve evitar, de todas as maneiras possíveis à repetência e a evasão escolar. Tem que garantir metas qualitativas do desempenho satisfatório de todos. “Qualidade para todos”. É preciso garantir a permanência dos educandos que ingressarem nela, e esta competência de qualidade para todos, depende dos meios, por isso a qualidade implica consciência crítica e capacidade de ação, saber e mudar.
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES
De acordo com a LDB n° 9.394/96, Título VI, Artigo. 63. III, 67. II, ”Os institutos superiores de Educação manterão programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis”.
E ainda:
“Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais de educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim”
Cabe ressaltar que a formação continuada é um direito de todos os profissionais que atuam na instituição educacional, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento profissional que atuam na instituição, articulado com as escolas e seus projetos. A formação continuada deve estar centrada na escola e fazer parte do Projeto Político-Pedagógico.
Assim, compete a escola:
a) proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada de seus profissionais;
b) elaborar seu programa de formação, contando com a participação e o apoio dos órgãos centrais, no sentido de fortalecer seu papel na concepção, na execução e na avaliação do referido programa. Assim, a formação continuada dos profissionais, da escola compromissada com a construção do Projeto Político-Pedagógico, não deve limitar-se aos conteúdos curriculares, mas se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade. A rotina do funcionamento da Escola pode ser a possibilidade de o professor aperfeiçoar, continuamente, sua competência docente-educativa, o mesmo podendo ocorrer com diretores, funcionários e demais profissionais que atuam no sistema formal de ensino."
Pode-se dizer que o conceito de competência docente apresenta cinco aspectos essenciais:
1. Domínio competente e crítico do conteúdo a ser ensinado;
2. Clareza dos objetivos a serem atingidos;
3. Domínio competente dos meios de comunicação a serem utilizados para a mediação eficaz entre o aluno e os conteúdos do ensino;
4. Visão articulada do funcionamento da Escola, como um todo;
5. Percepção nítida e crítica das complexas relações entre educação escolar e sociedade."
A realidade educacional vista hoje, exige dos profissionais uma constante atualização. Para isso, há a necessidade de se abrir espaços para aspectos mais amplos, que seria uma política para a formação do educador em serviço, traduzida em programas e ações diversificados, atendendo aos anseios dos educadores escolares.
O CURRÍCULO DA ESCOLA PÚBLICA
Não se pode falar de currículo sem citar três pontos fundamentais para a compreensão do mesmo: Dinâmica do Currículo; Reflexão sobre o trabalho pedagógico; Configuração da matriz teórica.
A aprendizagem é um processo contínuo na vida do ser humano e apesar de “processo”, podemos dizer que ensinar, uma das funções essenciais da escola, é promover a “transposição didática” de conhecimentos, um processo que torna os saberes “ensináveis, exercitáveis e passíveis de avaliação” e em que é possível distinguir três fases de transformação na dinâmica do currículo: da cultura extra-escolar para o currículo formal; do currículo formal para o currículo real; do currículo real para a aprendizagem efetiva.
E para que isso se realize, a escola precisa construir um currículo que:
. Concilie os conhecimentos científicos que presidem a produção moderna e o exercício da cidadania plena, a formação ética e a autonomia intelectual, as competências cognitivas e as sociais, o humanismo e a tecnologia; Considere as múltiplas interações entre os conteúdos das disciplinas, abertura e a sensibilidade para identificar as relações entre escola, vida pessoal e social, entre o aprendido e o observado, entre o aluno e o objeto do conhecimento, entre a teoria, suas conseqüências e aplicações práticas como pressupostos decisivos de sua organização; Reconheça a linguagem como elemento primordial para a constituição dos conceitos, relações, condutas e valores, o conhecimento como construção coletiva e a aprendizagem como mobilizadora de afetos, emoções e relações humanas; reflexão sobre o trabalho pedagógico e selecionar o que de fato é relevante e consistente no conjunto extraordinário de conhecimentos hoje
disponível, o que impõe à escola o compromisso de propiciar ao professor o desenvolvimento da capacidade de ‘mapear’ os conhecimentos relevantes na escala adequada às necessidades e possibilidades dos alunos.
Nesse contexto exige-se estratégias diversificadas, procedimentos e atividades de “reinvenção” do conhecimento, um relacionamento das disciplinas em projetos de estudo, pesquisa e ação (interdisciplinaridade) e a contextualização dos conteúdos; além de uma abertura e uma sensibilidade capazes de reconhecer a relação entre o conhecimento e os contextos contemporâneos da vida social e pessoal.
O currículo é por natureza uma rede de sentidos capaz de estabelecer uma relação ativa entre o aluno e o objeto do conhecimento e de relacionar, dialeticamente, o aprendido com o observado, a teoria com suas conseqüências e aplicações práticas.
Devemos superar uma visão fragmentada do conhecimento e da realidade e propiciar ao aluno um conjunto articulado de conhecimentos significativos, a partir do que ele já sabe. Isso implica um planejamento coletivo e um trabalho cooperativo dos professores, pois é exatamente isso o que significa interdisciplinaridade, sem desconsiderar a complexidade necessária, aquela possível considerando um currículo real em ação.
FUNDAMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA
A Educação Infantil e o Ensino fundamental são as etapas iniciais da educação básica no Brasil, A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para que estados e municípios se adaptem às novas regras. O Ensino Fundamental é subdividido em dois níveis, a saber: dos seis aos dez anos, classe de alfabetização, indo da primeira a quinta série (caracterizado pela alfabetização e solidificação dos conteúdos básicos); a segunda parte vai da sexta a nona série, normalmente dos onze aos 14 anos do aluno, se ele sempre tiver sido aprovado nas séries anteriores, ou seja, não ter repetido algum ano (caracterizado pela diversificação e especificidade dos conteúdos). Nessa fase de ensino, as crianças e adolescentes são estimulados à aprender através de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.
Atualmente na Escola João Alves, os pré-adolescentes costumam ter um professor por disciplina.
As diretrizes norteadoras da educação fundamental estão contidas na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental deverá atingir sua universalização, sob responsabilidade do Poder Público considerando a indissociabilidade entre acesso, permanência e qualidade da educação escolar. O direito ao Ensino Fundamental não se refere apenas à matrícula, mas ao ensino de qualidade, até
sua conclusão. Para garantir melhor equilíbrio e desempenho dos seus alunos, faz-se necessário ampliar o atendimento social com projetos voltados à educação, à alimentação escolar, ao livro didático a ao transporte escolar, reforçando o Projeto Político-Pedagógico da escola, como a própria expressão da organização educativa da unidade escolar, surgem os conselhos escolares, que deverão orientar-se pelo princípio democrático da participação da comunidade, os alunos, os pais, os professores e demais trabalhadores da educação.
PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS
Com a reformulação da proposta curricular, entendemos que os princípios que vão dar sustentação a função socializadora da escola, assim como a formação daqueles que vão atuar nela, que são: trabalho como principio educativo, a práxis como princípio curricular e, por último, o direito da criança ao atendimento escolar.
As categorias que dão sustentação a esses princípios são: o trabalho, ciência e a cultura. O trabalho que é princípio educativo fundamental a ser socializado desde a infância, a ciência que é colocada para nós, que a escola é o mundo dos saberes: saber da ciência, da cultura, da experiência, do saber agir, do saber sentir, do saber olhar, do saber pensar...é o mundo do conhecimento.
TRABALHO COLETIVO
Os projetos educativos formulados na nossa escola são elaborados unto a toda a comunidade escolar (alunos, professores, equipe pedagógica,direção e funcionários). Estes são realizados mediante um processo contínuo dereflexão sobre a prática pedagógica, onde se discute, propõe, realiza, companha, avalia e registra as ações que vão desenvolver para atingir os bjetivos coletivamente delineados.
Nesse processo, se produz o conhecimento, construindo-o e econstruindo-o cotidianamente na sala de aula e fora dela, com base em estudos teóricos e em outras áreas afins. Ao se elaborar projetos educativos, entende-se que o professor e a escola devem discutir e expor, de forma clara, valores coletivos, delimitando prioridades, definindo resultados desejados e incorporando a auto-avaliação ao seu trabalho, em função dos conhecimentos da comunidade em que atua.
A elaboração de projetos educativos deve ser claramente definida, de forma a permitir investimentos que estejam de acordo com as diferentes necessidades da comunidade, buscando cada vez mais, um equilíbrio entre as condições de trabalho de cada escola.
No trabalho pedagógico por projetos, cabe ao professor e á direção, coordenar a elaboração dos mesmos e buscar, nas demais instituições da comunidade, (órgãos públicos, privados e empresas), a possibilidade de realização de parcerias e convênios de cooperação.
