sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

REGIMENTO ESCOLAR 2011

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANURA
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUA: SACRAMENTO Nº. 255
Escola Municipal “Luiz Silva e Oliveira”


REGIMENTO ESCOLAR
ANO 2011

Denominação: Escola Municipal “LUIZ SILVA E OLIVEIRA”
Instituição Legal: LEI nº. 8 de 05/03/81 Portaria nº. 176/2000 Mudança de Denominação.
Primeiro endereço.
Rua UBERABA nº. 75 Telefone: 034 – 3427 – 7025
Município: Planura – MG – CEP: 38.220-000
Segundo endereço.
Avenida Prata nº. 645 telefone: 034-3427-7039
Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal de Planura
Caracterização da Escola: Destina-se ao Ensino Fundamental de nove anos de duração de acordo com a Resolução nº. 469, de 22 Dezembro de 2003 e Decreto Municipal 0250 de 1º de Abril de 2008 (inclusão dos alunos de seis anos no Ensino Fundamental 1º Ano, 2º Ano e 3º Ano do Ciclo Inicial de Alfabetização e Educação Infantil, Pré – Escolar I Período (04 anos), II Período (05 anos)).

TITULO I
DOS PRINCÍPIOS E FINS

CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Art. 1º - A Educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para exercícios da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 2º - O ensino é ministrado com base nos seguintes princípios:

I.                    Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
I.                    Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II.                 Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
III.               Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV.              Coexistência de instituições públicas e privadas;
V.                 Gratuidade do ensino público estabelecimentos oficiais;
VI.              Valorização do profissionalismo da educação escolar;
VII.            Gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos Sistemas de Ensino;
VIII.         Garantia de padrão de qualidade;
IX.              Valorização da experiência extra-escolar;
X.                 Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

CAPÍTULO II
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Art. 3º - A Educação tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para prosseguir e em estudos posteriores.

Art. 4º - A Educação Básica desta escola compõe-se da Educação Infantil (I e II Período) e Ensino Fundamental. 1º ano, 2º ano e 3º ano do Ciclo Inicial de Alfabetização (Ciclo de 9 anos).

Seção I – Da Educação Infantil

Art. 5º - A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, atende aos alunos de 4 e 5 anos e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando ação da família e da comunidade.

Seção II – Do Ensino Fundamental

Art. 6º - No Ensino Fundamental é oferecido o Ciclo Inicial de Alfabetização sendo:

I.                     (1º ano) – para alunos de 6 anos.
II.                  (2º ano) – para alunos de 7 anos.
III.               (3º ano) – para alunos de 8 anos.

 - Tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

I.                    O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II.                 A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamentam a sociedade;
III.               O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e, a formação de amizade e valores;
IV.              O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que se assenta a vida social.

TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA.


CAPÍTULO I
DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 7º - A administração desta escola é exercida pelas Diretoras, uma no primeiro endereço e uma no segundo endereço, sendo o segundo endereço extensão do primeiro, e Vice-diretora, cujas funções são preenchidas em conformidade com a legislação específica vigente.

CAPÍTULO II
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

SEÇÃO I
DA SECRETARIA ESCOLAR

Art. 8º - O (a) Secretário (a) é encarregado (a) de toda escrituração e está subordinado (a) à direção da escola.

PPP - 17° parte

HORÁRIO ESCOLAR

O horário escolar, que fixa o número de horas por semana e que varia em razão das disciplinas constantes nas diretrizes curriculares, estipula também o número de aulas por professor.
Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental , a carga horária mínima para o ano letivo é de 800 (oitocentas horas), distribuídos por 200 (duzentos) dias de trabalho efetivo em sala de aula.

HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA

MANHÃ
Entrada: 07 horas        saída:11 horas e 20 minutos
TARDE
Entrada:12 horas e 30 minutos         saída: 16 horas e 50 minutos
 NOITE
Entrada:19 horas e 30 minutos         saída: 22 horas e 30 minutos


CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO POR PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES EXIGIDAS POR LEI.

Os critérios utilizados para a organização das turmas e distribuição de  aulas  por  professor,  de  acordo  com  suas  respectivas  áreas,  são regulamentados por Instrução própria, normatizadas pela SMED .
A organização das turmas dá-se a partir de dados levantados em conselho de classe, do acompanhamento da equipe pedagógica, da observação cotidiana e da observância da eqüidade do número de alunos.

DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE; DO CURRÍCULO,  DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
               Ramos e Moraes (2000) colocam que: “a avaliação do desempenho docente,  dos funcionários,  do currículo,  das atividades extracurriculares e do Projeto Político-Pedagógico, contribui para a melhoria da qualidade de ensino, independente do nível. Sendo processo imprescindível quando o docente e os funcionários pretendem qualificar  suas ações em direção a um ensino mais qualitativo, mais adequado à realidade e mais humano”.
Nesse sentido, os nossos estabelecimentos de ensino, tem como objetivo a avaliação  dos  docentes  e  funcionários,  verificando  a  qualidade  das  ações destes no processo de ensino-aprendizagem e prestação de serviços.
Acredita-se  através  de  um  processo  continuo  de  formação  e avaliação,  estes  auxiliarão na tomada de decisões e conseqüentemente na melhoria do ensino- aprendizagem ofertado pela escola. Ao  avaliar  o  desempenho  dos  professores  e  funcionários,  os critérios  estarão  de  acordo  com  as  normas  estabelecidas  pelos  órgãos competentes. Na apreciação, serão observadas a pontualidade ao trabalho, a produtividade, o aperfeiçoamento profissional e a assiduidade.
Assim, ao avaliar os envolvidos no processo educacional da escola, também se avaliará o currículo e as atividades extracurriculares, observando-se  as  práticas  pedagógicas  e  verificando  o  andamento  do  processo  de aprendizagem,  para que haja as mudanças necessárias e novas tomadas de decisões.

INTENÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS

 A  escola,  a  qual  se  pretende  construir,  deve  ser  um espaço acolhedor  que garanta o acesso,  a permanência  e os  avanços  efetivos  na aprendizagem do aluno.  As diferenças individuais possibilitarão a atenção e trato com a diversidade e deve ser o eixo norteador da inclusão educacional.
Na intenção de acompanhamento aos egressos, essa instituição de ensino faz um acompanhamento com pais e alunos egressos de todas as series do Ensino Fundamental e a Educação Infantill  no  sentido  de  acolhê-los,  orientá-los  e  acompanhá-los
durante o ano letivo e especialmente no início dele, sendo assim, é feito um trabalho de orientação.
 PRÁTICAS AVALIATIVAS/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

A  Avaliação  Institucional  é  hoje  um  desafio  para  todas  as instituições  de  ensino,  pois  possibilita  analisar  suas  ações  administrativas, técnicas e pedagógicas de maneira crítica e participativa, permitindo perceber suas possibilidades e limitações, bem como apontar caminhos para a tomada de decisão em relação ao pensar e o agir institucional, em busca de  melhor qualidade de ensino.
Com isso, a escola manifesta à sociedade o que quer, no intuito de melhorar-se e para isso se torna aberta, flexível, autocrítica, revelando-se uma instituição séria e comprometida com seu processo de qualificação.
A avaliação institucional  é um momento muito importante,  pois é nesta  parada  para  reflexão  que  todos  os  profissionais  da  instituição: professores,  direção,  pedagogos,  alunos,  pais,  funcionários,  A.P.M.F., Conselho Escolar e outros segmentos, tomam consciência de tudo que está funcionando na instituição e de tudo que precisa ser melhorado, ou seja,  buscam replanejar,  repensar,  dar  outro sentido ou significado as suas ações. Pretende, portanto diagnosticar, planejar e agir.

HORA-ATIVIDADE

O sistema de ensino oferece ao docente a hora atividade, dentro da organização do horário escolar o professor a realiza individualmente ou em grupos divididos por áreas, quando possível.
Sempre que necessário,  com o auxilio da Equipe Pedagógica da escola,  é realizado  um trabalho  mais  direto  com o professor,  percebendo  suas  dificuldades,  anseios  e  avanços  no  processo pedagógico. 
CONSELHO DE CLASSE

Conselho de classe é uma instância formada pelo grupo de professores, direção e equipe pedagógica, resultando de toda a ação proposta pela escola em torno do  trabalho  com os  conteúdos,  metodologias  e  avaliação.  Deve  ter  como prioridade a discussão e a busca de soluções em torno das dificuldades dos
professores e alunos no processo de ensino e aprendizagem.
O Conselho  de  Classe  é  um órgão  colegiado  de natureza  consultiva  e  deliberativa  em assuntos  didático-pedagógicos,  com
atuação  restrita  a  cada  classe  do  estabelecimento  de  ensino,  tendo  por objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem na relação professor-aluno e os procedimentos adequados a cada caso, ainda o Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente em cada bimestre, em datas previstas no calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que um fato relevante assim o exigir.

 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO

A  ênfase  à  atribuição  de  notas  (medida)  na  avaliação  tem provocado  alguns  desvios  significativos,  dentre  os  quais  o  de  lhe  dar  um caráter meramente quantitativo, desconsiderando seu aspecto educacional de orientação do aluno.
Conforme diz  LUCKESI  (1984),  as  notas  são comumente usadas para fundamentar necessidades de classificação de alunos, dentro de um dos níveis  de  posições,  onde  a  maior  ênfase  é  dada  à  comparação  de desempenhos e não aos objetivos instrucionais que se deseja atingir. O aluno é classificado como inferior,  médio ou superior  quanto ao seu desempenho e muitas  vezes  fica  preso  a  esse  estigma,  não  conseguindo  desvelar  seu potencial.
Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – Lei Nº9394/96,  em seu  artigo  24,  Inciso  V,  Alínea  a  diz  que:  “a  verificação  do rendimento  escolar  deverá  obedecer  os  seguintes  critérios:  -  avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre
os de eventuais provas finais”.
Avaliar,  no nosso entendimento,  consiste em emitir  um juízo de valor  a  respeito  do  nível  de  conhecimento,  alcançadas  pelo  aluno,  em comparação  com os  objetivos  e  metas  propostos  para  determinado  curso, série,  etapa,  período  letivo  ou  unidade  didática.  Assim,  a  avaliação  deve nortear  o  trabalho  escolar  como  um todo,  devendo  a  mesma  seguir  os princípios  de  ser  formativa,  utilizando  para  isso  a  observação  diária  e instrumentos variados, selecionados de acordo com o conteúdo ou objetivo.
Entendemos  também  que  o  aluno  precisa  ser  envolvido  no processo de avaliação,  uma vez que também é construtor do conhecimento. Devemos  considerar  as  diferentes  naturezas  da  avaliação  (diagnóstica, somativa e formativa, como já citado anteriormente), que se articulam com os objetivos  específicos  e  conteúdos  nas  escolas,  respeitando  as  diferenças individuais e escolares.A  avaliação  deve  ser  um  processo  que  aponte  caminhos,
valorizando o conhecimento do aluno,  pois devemos pensar  na sua função, sobre o seu papel  social,  porque para bem avaliar,  o professor  precisa ter noções  de como se dá o processo de desenvolvimento e aprendizagem do aluno.
Sabemos  que em nosso contexto escolar,  nos  defrontamos  com uma clientela bem diversificada,  cabendo ao professor  saber  e querer  lidar com essa situação real. A avaliação só tem sentido se puder contribuir para o desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Contemplamos em nossa concepção sobre avaliação a visão de que o aluno deve sentir a avaliação como um ato acolhedor, onde o mesmo possa perceber  sua conquistas e suas limitações e,  junto ao professor,  buscar  os meios para sanar essas dificuldades.

 CONCEPÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES:
Sabemos  que  atualmente  a  organização  social,  os  valores,  as relações econômicas e políticas estão passando por profundas modificações e isso faz com que a educação também passe por mudanças. Dessa forma, não podemos exigir que a nossa educação continue sempre da mesma maneira, ou seja, apresentando-se de forma neutra, mas ela deve acompanhar  as transformações dessa sociedade que sempre está em movimento.
Isso se dá ao fato de que a escola é uma instituição que trabalho com o conhecimento e que por isso,deve estar sempre em constante processo de discussão para poder interferir nas evoluções sociais. Assim,  as  Diretrizes  Curriculares  das  escolas  devem estar  em permanente atualização para acompanhar os anseios da sociedade em relação á  educação,colocando  o  ensino  em maior  sintonia  com as  exigências  da sociedade  da  informação,da  inclusão  social,  da  cidadania  participativa  e responsável e da economia globalizada. Além de proporcionar aos alunos uma educação em que os conteúdos trabalhados possam ser definidos e aplicados por eles.
Isso  reflete  na  dinamicidade  do  conhecimento  e  na  constante reorganização dos saberes escolares, sendo que as permanentes atualizações e discussões não devem ser impostas, mas elaboradas no coletivo da escola, no intuito de se construir um conjunto de idéias que sirvam de base ao ensino aprendizagem,  até  mesmo  porque  devido  ao  amplo  e  variado  quadro  de profissionais há a necessidade de se ter diretrizes para condução do ato de ensinar.
Dessa forma, torna-se mais possível a diminuição da distância entre intenção e ação, sendo que prática experiência e reflexão passam a caminhar juntas para o êxito docente.

ACOMPANHAMENTO  E  AVALIAÇÃO  DO  PROJETO  POLÍTICO PEDAGÓGICO.

1. Conhecimento das propostas apresentadas no PPP por toda a comunidade escolar
2. Análise dos resultados atingidos peloCorpo docente, Equipe Pedagógica e administrativa para retomada de metas.
3. Elaboração de novas propostas de trabalho, visto às dificuldades encontradas.
4. Discussão das propostas apresentadas pelo Corpo docente e Equipe Pedagógica.
5.A avaliação acontecerá semestralmente ou sempre que se fizer necessário.
ASSEMBLÉIA  PARA  APROVAÇÃO  DO  PROJETO  POLÍTICO PEDAGÓGICO

Proposta Pedagógica Curricular, por série e conteúdo específico, numa Proposta Pedagógica, tudo é relevante na teia das relações escolares, porque todas elas são potencialmente educativas.
Ensinar bem, por exemplo, não é apenas ensinar eficientemente uma disciplina, mas é também o êxito em integrar esse ensino aos ideais educativos da escola. O importante nessa integração é a motivação e o empenho comum numa reflexão institucionalmente abrangente e o firme propósito de alterar práticas nos sentidos indicados por essa reflexão.
Para isso, não há fórmulas prontas e convém o empreendimento e a busca de ações que efetivem realmente a intencionalidade da escola.
Assim,  Proposta  Pedagógica  e Autonomia  se inter-relacionam.  A autonomia  é condição  necessária  para  que a  escola  elabore  e realize  seu próprio Projeto Pedagógico. E este, por sua vez, é o que permite à escola atuar de acordo com suas próprias necessidades.
                     Para Azanha,  “a Proposta Pedagógica é uma forma de se explicitar  os principais problemas de cada escola,  propor  soluções e definir responsabilidades coletivas e individuais na superação desses problemas”.  É por isso que a elaboração da proposta pedagógica, como afirma o autor, "é um exercício de autonomia”
Na  efetivação  da  proposta  pedagógica    vários  aspectos  que devem ser levados em consideração. Para isso, especificamo-los abaixo:
1. Seleção de conteúdos: devem condizer  com as necessidades e a realidade do aluno.  Há de se ter  claro o “por  quê”  de se ensinar
determinado  conteúdo  ou  não.  Como  a  proposta  apresentada  é norteada  pela  pedagogia  histórico-crítica,  os  conteúdos  a  serem propostos em cada disciplina deverão estar permeados pelo processo realidade (ação)– ação – transformação.
2. Encaminhamento Metodológico: na defesa do princípio de que não basta o aluno ter  acesso à escola,  mas  também ter  as  condições mínimas  de nela  permanecer,  a  metodologia  a  ser  utilizada  pelos docentes deve proporcionar  o prazer  em aprender.  Para isso,  há a necessidade  do  empreendimento  de  posturas  pedagógicas diversificadas, valendo-se de mecanismos diversos para o processo de ensino,  tais  como:  recursos  audiovisuais,  materiais  de  pesquisa diversificados  e  periódicos  atualizados,  dentre  outros  recursos pedagógicos.
3. Práticas avaliativas:  a avaliação é uma constante em nosso dia-adia.  Não  a  que  fazemos  ou  que  estamos  comprometidos  a  fazer quando nos encontramos na escola,  mas aquela em que avaliamos impressões e sentimentos. É assim que, nas interações cotidianas, em casa,  em nossa trajetória profissional,  durante o lazer,  a avaliação sempre se faz presente e inclui  um julgamento de valor  sobre nós mesmos,  sobre  o  que  estamos  fazendo,  sobre  o  resultado  de trabalhos.  Na ação escolar,  a avaliação incide sobre ações ou sobre objetos específicos – no caso,  o aproveitamento do aluno ou nosso
plano  de  ação.  Assim,  a  avaliação  preconizada  em nossa  escola, incide na prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, sendo  uma  avaliação  contínua  e  cumulativa  e  o  processo  de recuperação dos alunos com dificuldades de aprendizagem,  paralelo ao período letivo, como exige as leis atuais.
  REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

Gandin,  Danilo  &  Gandin,  Luis  Armando.  Temas  para  um ProjetoPolítico-Pedagógico. Rio de Janeiro: Vozes, 2003.
DALBEN, Ângela I. L. de Freitas. Concepções de avaliação escolar x concepção de relação pedagógica.  In:  conselho de classe e avaliação:  pespectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas, S.P. Papirus, 2004, p. 69 a 75.
DEMO,  P.  Conhecimento  Moderno:  sobre  a  Ética  e  Intervenção  do Conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1998.
SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998, 3ªedição.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990    Ministérios  da  Educação    Assessoria  de  Comunicação  Social  – Brasília: MEC 2004.
CAMARGO,  Alzira leite Carvalhais.  Mudanças na avaliação da aprendizagem escolar na perspectiva da progressão continuada: questão teoria e prática.
In:  Bicudo,  Maria  Ap.  V:  Silva  Junior,  Celestino  da  (orgs).  Formação  do educador: Avaliação Institucional,  ensino e aprendizagem. S. P. ed. UNESP, 1999, p. 165 – 177.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988.
GADOTI,  Moacir,  ROMÃO,  José E.  (orgs.).  Autonomia da Escola:  Princípios  e Propostas. São Paulo: Cortez, 1997.158
GAUDÊNCIO – Fundamentos de um projeto político.  In Dermeval  Saviani  e a Educadora: o simpósio de Marília, S.P. – Cortez, 1994, p. 180 a 191.
LDBEN nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
FREIRE, Paulo – Projeto Político-Pedagógico - São Paulo – Cortez, 1995, p. 41 a 48.
LUCKESI,  Cipriano  C.    Avaliação  da  aprendizagem:  um ato  amoroso.  In. avaliação da aprendizagem escolar: estudos e preposição – 15ª erd.  – São Paulo, Cortez, 2003 , p. 168 a 180.
LUCKESI,  Cipriano  C.  Verificação  ou  avaliação:  o  que  pratica  a  escola?  In;
Avaliação da aprendizagem escolar:  estudos e proposições – 15ª ed.  S.  P. Cortez, 2003, p. 85 – 101.
PIMENTA, Selma Garrido. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. In: Série Idéias nº 8. São Paulo: FDE/Governo do estado de São Paulo, 1992.
RESENDE,  Lúcia  Maria  Gonçalves  de.;  VEIGA,  Ilma  Passos  (orgs.).  Escola: espaço do projeto Político-Pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.
ROSSA,  Leandro  -  Projeto  Político-Pedagógico:  uma  construção  coletiva, inclusiva e solidária. Revista da AEC. Brasília, V. 28, nº 111, p. 63-72 , abril / junho – 1999.
SAVIANI,  Demerval.  Pedagogia  Histórico-Crítica    Primeiras  Aproximações, Campinas – SP, 1986.
SEVERINO,  Antonio Joaquim -  O Projeto político Pedagógico:  a saída para a escola.
VEIGA    Ilma  Passos.  Projeto  Político  da  Escola:  uma  construção  coletiva.
Projeto Político Uma Construção Possível. Campinas - SP - Papirus, 1995, p.11 a 35;
O Projeto Político-Pedagógico - Continuidade ou Transgressão para acertar? In: Castanho,  M.E.L.  e  Castanho,  S (Orgs).  O que    de novo  na  educação superior:  do projeto pedagógico à prática transformadora.  Campinas,  São Paulo – Papirus, 2000, p. 183 a 21
SAVIANI,  Demerval.  Escola  e  Democracia:  Polêmicas  do  tempo.  Campinas:Autores Associados, 1994.
Veiga, Ilma Passos A. (org.).  Projeto Político-Pedagógico da Escola
Uma Construção Possível. São Paulo: Papirus, 2004.
Giacaglia,  Lia  Renata  Angelini  &  Penteado,  Wilma  Milan  Alves.
Orientação Educacional na Prática. São Paulo: Pioneira, 1994.
Busquets,  Maria Dolors  & Cainzos,  Manoel  &Fernandez,  Tereza & Leal, Aurora  &  Moreno,  Montserrat  &  Sastre,  Genoveva.  Temas Transversais em Educação – Bases para uma formação integral.
São Paulo: Ática, 2001.
Sites da Internet: www.google.com.br                                                         http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/160 economia/perfilmunic






PPP - 16° parte

Aos alunos que não conseguirem atingir a média e freqüência  final exigida  para  aprovação,  a  nossa  instituição  não  ofertará  o  regime  de progressão parcial,  devendo os mesmos cursarem a série em que reprovou, com freqüência normal.
Ainda, na organização escolar, que se quer democrática, em que a participação é elemento inerente à consecução dos fins, em que se busca e se deseja  práticas  coletivas  e  individuais  baseadas  em decisões  tomadas  e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe diretiva, que é parte desse coletivo,  liderança  e  vontade  firme  para  coordenar,  dirigir  e  comandar  o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução. Liderança e firmeza no sentido de encaminhar e viabilizar decisões com segurança, como elementos de competência pedagógica, ética e profissional para assegurar que decisões tomadas de forma participativa e respaldadas técnica, pedagógica e teoricamente sejam efetivamente cumprida por todos. Para isso, a importância,como afirma Gramsci, de que “as normas devam ser estabelecidas pela própria coletividade, o que na escola seria envolver a todos na definição do caminhar” da escola.
Assim, cada segmento existente na escola, deve lançar mão de seu compromisso para com a escola,  pois pertencentes às instâncias colegiadas, estas  podem  “fazer  a  diferença”  no  dia-a-dia  da  instituição.  Portanto, apresentamos a seguir o papel específico de cada instância existente em nossa escola, para a construção de uma escola de qualidade.
PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR

GESTOR
             O gestor administra, dirige e coordena todas as atividades da escola. Portanto, As atividades do gestor incluem:
• Cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;
• Coordenar  o  planejamento  das  atividades,  dos  serviços  do
estabelecimento;
• Montar o horário com o apoio da equipe-pedagógica;
• Viabilizar formação continuada aos profissionais da escola;
• Organizar a hora-atividade dos professores para estudo.
• Organizar turmas, calendário letivo, distribuição das aulas e disciplinas, horário semanal de aulas e recreio;
• Dar atendimento aos professores, alunos, pais e comunidade;
• Coordenar  o funcionamento da secretaria e responder  pelo orçamento anual;
• Cuidar para que as leis referentes ao ensino sejam cumpridas, de acordo com o regimento escolar;
• Integrar  a  escola  à  comunidade  e  a  família,  organizando  reuniões  e promovendo eventos comemorativos;
• Representar  a configuração da autoridade administrativa,  responsável geral  pelo desenvolvimento das atividades escolares e pelo adequado desempenho de um grupo de profissionais com relação ao alcance de um objetivo  estabelecido.  Em suas  atividades  ele  deve  administrar:  os recursos materiais necessários à escola; o pessoal em geral (distribuição de funções); o corpo discente (organização das aulas); e a estrutura total da escola (incluindo a formal e informal); 
A  função  do  gestor  abrange  três  dimensões:  pedagógica,  social  e burocrática.  Para  a  execução  destas  funções,  dele  são  separadas  três habilidades: técnica, humana e conceitual.
A LDB 9.394/96 estabelece em seu Capítulo I,  Seção II,  Artigo 15,  § 1º que para o cargo de diretor, é exigido o nível universitário, recomendando-se a formação pedagógica.

 COORDENADOR PEDAGÓGICO

A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES GENÉRICAS DO COORDENADOR

• Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico e do plano de ação da escola;
• Coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta curricular da escola,  a partir das políticas educacionais da Secretaria Municipal e Estadula e das Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE;
• Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudos para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola;
• Participar  e  intervir,  junto  á  direção,  da  organização  do  trabalho pedagógico  escolar  no  sentido  de  realizar  a  função  social  e  a especificidade da educação escolar;
• Participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os profissionais  da  escola,  tendo  como  finalidade  a  realização  e  o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;
• Analisar  os projetos  de natureza pedagógica a serem implantados na escola;
• Coordenar  a organização do espaço-tempo escolar  a partir  do projeto político-pedagógico  e  da  proposta  curricular  da  escola,  intervindo  na elaboração do calendário letivo, na formação de turmas, na definição e distribuição do horário semanal das aulas e disciplinas, do “recreio”, da hora-atividade  e  de  outras  atividades  que  interfiram diretamente  na realização do trabalho pedagógico;
• Coordenar,  junto  à  direção,  o  processo  de  distribuição  de  aulas  e disciplinas a partir de critérios legais, pedagógico-didáticos e da proposta pedagógica da escola;
• Responsabilizar-se  pelo  trabalho  pedagógico-didático  desenvolvido  na escola pelo coletivo dos profissionais que nela atuam;
• Implantar  mecanismos  de  acompanhamento  e  avaliação  do  trabalho pedagógico escolar pela comunidade interna e externa;
• Apresentar  propostas,  alternativas,  sugestões  e/ou  críticas  que
promovam  o  desenvolvimento  e  o  aprimoramento  do  trabalho pedagógico escolar,  conforme o projeto político-pedagógico,  a proposta curricular  e o plano de ação da escola e as políticas educacionais da SEED e da SMED;
• Coordenar  a  elaboração  de  critérios  para  aquisição,  empréstimo  e seleção  de  materiais,  equipamentos  e/ou  livros  de  uso  didáticopedagógico,  a  partir  da  proposta  curricular  e  do  projeto  políticopedagógico da escola;
• Participar  da  organização  pedagógica  da  biblioteca  da  escola,  assim como do processo de aquisição de livros e periódicos;
• Orientar o processo de elaboração dos planos de trabalho docente junto ao coletivo de professores da escola;
• Subsidiar  o  aprimoramento  teórico-metodológico  do  coletivo  de
professores  da  escola,  promovendo  estudos  sistemáticos,  trocas  de experiência, debates e oficinas pedagógicas;
• Elaborar o projeto de formação continuada do coletivo de professores e promover ações para sua efetivação;
• Organizar  a  hora-atividade  do  coletivo  de  professores  da  escola,  de
maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de reflexão-ação sobre o processo pedagógico desenvolvido em sala de aula;
• Atuar,  junto ao coletivo de professores,  na elaboração de projetos de recuperação  de  estudos  a  partir  das  necessidades  de  aprendizagem identificadas em sala de aula, de modo a garantir as condições básicas para que o processo de socialização do conhecimento científico e de construção do saber realmente se efetive;
• Organizar a realização dos conselhos de classe, de forma a garantir um processo  coletivo  de  reflexão-ação  sobre  o  trabalho  pedagógico desenvolvido  pela  escola  e  em sala  de  aula,  além de  coordenar  a elaboração de propostas de intervenção decorrentes desse processo;
• Informar ao coletivo da comunidade escolar os dados do aproveitamento escolar,  de  forma  a  promover  o  processo  de  reflexão-ação  sobre  os mesmos para garantir a aprendizagem de todos os alunos;
• Coordenar  o  processo  coletivo  de  elaboração  e  aprimoramento  do Regimento Escolar da escola, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
• Orientar a comunidade escolar a interferir na construção de um processo pedagógico numa perspectiva transformadora;
• Desenvolver projetos que promovam a interação escola-comunidade, de forma  a  ampliar  os  espaços  de  participação,  de  democratização  das relações,  de acesso ao saber e de melhoria das condições de vida da população;
• Participar do Conselho Escolar subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
• Promover  a  construção  de  estratégias  pedagógicas  de  superação  de todas as formas de discriminação,  preconceito e exclusão social  e de ampliação  do  compromisso  ético-político  com todas  as  categorias  e classes sociais;
• Observar os preceitos constitucionais, a legislação educacional em vigor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, como fundamentos da prática educativa.

Além de pensar a Organização Curricular da  Educação Infantil ao 6° ano do EF, como um todo, fazendo com que os professores trabalhem articuladamente.


DOCENTES
      
 Os docentes da Educação Infantil são os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento de ordens física, afetiva, cognitiva, ética, social, interpessoal e até mesmo assistencialista, no caso da creche.
Os docentes da Educação  Ensino Fundamental
são  profissionais  responsáveis  por  transmitir  ao  aluno,  informações  sobre vários  campos  do  conhecimento,  que  compõe  a  proposta  curricular estabelecida pelas instâncias superiores de educação.
Além disso,  os mesmos devem procurar propiciar ao aluno um ensino dinâmico  e  criativo,  que  estimule  a  aprender,  raciocinar,  adequando  os ensinamentos  a  cada  faixa  etária  e  a  cada  contexto  sócio-econômico.  Ao mesmo tempo em que ensinam os professores também formam os jovens nos aspectos de hábitos e atitudes, transmitindo lições de disciplina, solidariedade, respeito ao próximo e consciência de cidadania. Portanto, o professor deverá ter três qualidades fundamentais:  atitude de verdadeiro educador,  domínio de  conteúdos  e  capacidade  de  fazer  com que  o  aluno  se  interesse  pelos conteúdos.


ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES GENÉRICAS DOS PROFESSORES

• Contribuir  para  o  desenvolvimento  da  proposta  pedagógica  dos estabelecimentos de ensino em que atuar;
• Elaborar o plano de ação do docente anual de sua disciplina e trabalhar pelo  seu  cumprimento  em consonância  com a  proposta  curricular  e pedagógica do estabelecimento de ensino, com os princípios norteadores das políticas educacionais da SEED e com a legislação vigente para a Educação Nacional;
• Realizar  a  transposição  didática  dos  conhecimentos  selecionados, respeitando as especificidades dos alunos;
• Conduzir  sua  ação  escolar  contemplando  as  dimensões  teóricas  e práticas dos saberes e atividades escolares;
• Realizar a avaliação da aprendizagem de modo a acompanhar o processo de construção do conhecimento dos alunos;
• Elaborar instrumentos de avaliação diversificados;
• Intervir para que os alunos possam superar eventuais defasagens e/ou dificuldades;
• Assumir  compromisso  com a  formação  continuada,  participando  dos programas de capacitação ofertados pela mantenedora e/ou por outras instituições,  mantendo  atitude  permanente  de  estudo,  pesquisa  e produção;
• Desenvolver  procedimentos  metodológicos  variados  que  facilitem  e qualifiquem o trabalho pedagógico;
• Organizar a rotina de sala de aula, observando e registrando dados que possibilitem  intervenções  adequadas,  sobretudo  nos  momentos  de dificuldade no processo ensino-aprendizagem e situações conflituosas;
• Utilizar  o  espaço  e  o  tempo  em sala  de  aula  e  demais  ambientes escolares;
• Procurar identificar e respeitar as diferenças entre os alunos;
• Conhecer e utilizar técnicas e recursos tecnológicos, como instrumentos de apoio pedagógico;
• Exprimir-se com clareza na correção de atividades propostas aos alunos;
• Conduzir os procedimentos em sala de aula de maneira emocionalmente equilibrada e ter capacidade para mediar situações de conflito;
• Desenvolver  aulas  que  proporcionem  a  interação  aluno-professor  e aluno-aluno, favorecendo a atitude dialógica;
• Adotar  uma  postura  reflexiva,  crítica,  questionadora,  orientando  os alunos a formular e expressar juízos sobre temas, conceitos, posições e situações;
• Expressar-se por meio de várias linguagens, visando o enriquecimento e a inteligibilidade de suas aulas bem como dos materiais produzidos para apoio pedagógico;
• Expressar-se  verbalmente  de  maneira  objetiva  e  compreensível,  com dicção clara;
• Desenvolver  as  aulas  de  forma  dinâmica,  versátil  e  coerente  com a disciplina e especificidades dos educandos;
• Obedecer  aos  preceitos  vigentes  na  Constituição  Federal,  na  Lei  de Diretrizes  e  Bases  da  Educação  Nacional,  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente,  na  Legislação  Estadual  e  demonstrar,  em  situações práticas,  as  atividades  propostas  aos  educandos,  utilizando-se  como referência os estímulos visuais, auditivos e motores;
• Participar e/ou colaborar com atividades lúdicas, culturais e desportivas, dinamizadas dentro do contexto escolar.
• Selecionar livros, textos, materiais e atividades complementares, vídeos, dinâmicas de grupo, experiências, passeios e visitas, estabelecendo um cronograma, aplicando e avaliando no dia-a-dia as atividades planejadas;
• Propor jogos recreativos e exercícios para estimular o desenvolvimento global do educando;
• Desenvolver  atividades  que  explorem  conhecimentos  gerais  como: notícias de jornais e datas comemorativas, entre outros, promovendo um relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,  pais, e com os diversos segmentos da sociedade;
• Organizar tarefas coletivas para estimular a socialização dos educandos, resguardando sempre o respeito e integridade;
• Entender  as  dificuldades  e  necessidades  individuais  de  cada  aluno, assegurando  que,  no  âmbito  escolar,  não  ocorra  tratamento discriminativo de cor, raça, religião ou classes sociais;
• Ser assíduo e pontual nos seus compromissos, chegando com 10 minutos de antecedência para o ajuste de seus materiais;
• Comunicar com antecedência, sempre que possível,  os atrasos e faltas eventuais, para que sejam tomadas as providências necessárias;
• Participar  ativamente de reuniões,  comemorações e atividades cívicas promovidas no estabelecimento de ensino.

SECRETARIO E TECNICO ADMINISTRATIVO

                Segundo a LDB 9.394/96,  no capítulo I,  Seção II,  ARTIGO 7º, o Secretário  tem  responsabilidade  de  manter  organizada  e  atualizada  a documentação dos educandos.  E,  no artigo 15,  § 1º,  o Secretário Escolar  e técnico-administrativo deverão ter formação de nível médio, no mínimo.  Atribuições  do  Agente  de  execução  (secretário  e  técnico
administrativo) O secretário (o) e / ou técnico-administrativo terá como encargo, todo serviço  de  escrituração,  documentação  escolar  e  correspondência  do estabelecimento, devendo ser observadas também as seguintes funções:
• Cumprir   as   obrigações   inerentes   às   atividades   administrativas   da   secretaria, quanto   ao   registro  escolar  do  aluno   referente   à  documentação   comprobatória, necessidades necessidades   de   adaptação,   aproveitamento   de   estudos,   progressão   parcial,classificação, reclassificação e regularização de vida escolar
• Atender  a comunidade escolar  e demais  interessados,  prestando  informações e orientações;
•Cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida;
•Participar de eventos, cursos,reuniões, sempre que convocado, ou por  iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando a  melhoria profissional de sua função;
• Controlar  a  entrada   e   saída   de   documentos   escolares,  prestando   informações sobre os mesmos a quem de direito;
• Organizar,  em  colaboração  com o(a)   secretário(a)  escolar,  os   serviços  do  seu setor;
• Efetivar   os   registros   na   documentação   oficial   como   Ficha   Individual,  Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros garantindo sua idoneidade;
• Organizar  e  manter  atualizado o arquivo ativo e conservar  o arquivo  inativo da escola;
• Classificar,  protocolar  e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes;  
•Realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e  patrimonial do estabelecimento, sempre que solicitado;
• Coletar  e  digitar  dados  estatísticos  quanto   à  avaliação  escolar,   alimentando  e atualizando o sistema informatizado;
• Executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;
•Participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
• Zelar pelo sigilo de  informações pessoais de alunos,  professores,   funcionários e famílias;
•Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da  comunidade escolar;
•Exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.

BIBLIOTECÁRIOS

Os  bibliotecários  conduzirão  o  educando  às  fontes  de  pesquisa  e consulta,  para professores e comunidade em geral,  objetivando favorecer  a formação de alunos críticos, reflexivos e com hábitos e interesses pela leitura.

ATRIBUIÇÕES DOS BIBLIOTECÁRIOS

• Catalogar todo material da biblioteca, controlando a entrada e saída dos mesmos;
• Incentivar o hábito e habilidade da leitura e da pesquisa;
• Zelar pela guarda e manutenção de equipamentos e de outros materiais de ensino-aprendizagem;
• Efetuar tarefas correlatas as suas funções.

MERENDEIRA

 Cabe  ao  funcionário  que  exerce  a  função  de  Merendeira a preparação dos alimentos, mantendo a higiene e conservação dos mesmos, assim como dos utensílios e local onde a merenda é servida.  A mesma deverá comparecer  ao trabalho,  a merenda é servida.  A mesma deverá comparecer  ao trabalho,  devidamente trajada conforme normas e padrões de higiene da secretaria de saúde (avental, touca e luvas).

ATRIBUIÇÕES DA MERENDEIRA

•Zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios, cumprindo asnormas estabelecidas na legislação sanitária em vigor
•Selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando padrões de qualidade nutricional;
•Servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene e segurança;
•Informar ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade  de reposição do estoque da merenda escolar;
•Conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da merenda escolar, conforme legislação sanitária em vigor;
• Zelar   pela   organização   e   limpeza   do   refeitório,   da   cozinha   e   do   depósito   da merenda escolar;
• Receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido  para a cozinha e da merenda escolar;
• Auxiliar   nos   demais   serviços   correlatos   à   sua   função,   sempre   que   se   fizer necessário;
•Respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de preparação ou manipulação  de gêneros  alimentícios e de  refrigeração;
• Participar   das   atribuições   decorrentes   do   Regimento   Escolar   e   exercer   as específicas da sua função.
SERVIÇOS GERAIS

 Cabe aos serviços de manutenção e limpeza,  as tarefas de higiene e conservação do estabelecimento de ensino.
A  execução  das  tarefas  de  manutenção  e  limpeza  estará  sobre  a subordinação do gestor do estabelecimento.

ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇOS GERAIS

O  serviços gerais tem a   seu   encargo   os   serviços  de conservação,  manutenção,  preservação,   segurança  e  da  alimentação  escolar, no âmbito escolar, sendo  coordenado e  supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.
As  competências e responsabilidades  emanadas  da  função de  Agente de apoio estão regidas  no regimento  Escolar,  dentre as quais se destacam:
Zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações,  cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;
• Utilizar   o  material   de   limpeza   sem  desperdícios   e   comunicar à direção, com antecedência, a  necessidade de  reposição  dos  produtos;
• Zelar   pela   conservação   do   patrimônio   escolar,   comunicando   qualquer irregularidade à direção;
•Auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de
 recreio, de  início/término  dos períodos,  mantendo  a ordem e a  segurança dos estudantes, quando solicitado pela direção;
• Atender  adequadamente aos  alunos   com necessidades  educacionais especiais  temporárias  ou  permanentes,  que demandam  apoio de locomoção, de higiene e de alimentação;
•Auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das  diversas atividades escolares;
•Cumprir   integralmente  seu horário  de trabalho  e as escalas  previstas, respeitado o seu período de férias;
•Participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou
 Por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando
 ao aprimoramento profissional;
•Coletar   lixo de  todos os ambientes do estabelecimento de ensino,  dando­lhe o devido destino, conforme exigências sanitárias;
•Exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.

O PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS : APMF(ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS) E CONSELHO ESCOLAR

A.P.M.F. ASSOCIAÇÃO DE PAIS MESTRES E FUNCIONÁRIOS

 Colegiado representativo de pais, professores e dos diversos segmentos da comunidade (sociedade civil). Essa associação possui um papel fundamental no andamento da escola,  pois tem a incumbência de trabalhar em consenso com a direção para o bem da comunidade escolar,  em torno de suas dificuldades em seus diversos  aspectos.  Tem  também  a  incumbência  de  acompanhar detalhadamente o trabalho administrativo e pedagógico idealizado e realizado pela instituição.
ATRIBUIÇÕES DA APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários

As atividades e responsabilidades atribuídas à APMF são regulamentadas no próprio estatuto, estando relacionadas com a escola e a comunidade, eis algumas funções:

• Representar condignamente o corpo discente;
• Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do Colégio;
• Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros;
• Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e alunos no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos;
• Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com outras instituições;
• Lutar  pela  democracia  permanente  na  escola,  através  do  direito  de participação nos fóruns internos de deliberação da escola.
CONSELHO ESCOLAR

O   Conselho   Escolar  é    um   órgão   colegiado   de   natureza deliberativa,   consultiva,     avaliativa    e    fiscalizadora   sobre    a  organização  e  a  realização  do trabalho  pedagógico  e administrativo do   estabelecimento  de  ensino ,  em  conformidade com  a legislação  educacional  vigente e orientações 
da SEED e SMED.
O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar  e  representantes  de  movimentos  sociais  organizados e  comprometidos com a educação pública, presentes 
na comunidade, sendo presidido por seu membro nato, o (a) diretor(a)escolar.
O Conselho Escolar tem como principal atribuição, 
aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político­Pedagógico
 do estabelecimento de ensino.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, onde estão especificadas todas as funções a ele inerentes.
escola.  Possui  papel  relevante  para  a  construção  de  uma  escola democrática.  Deve  trabalhar  em  consenso  com  a  direção  no  bom andamento  das  diversas  atividades  pedagógicas  e  administrativas propostas.


RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEUS PROJETOS

Nossas  escolas  são  mantidas  pela  Prefeitura Municipal de Planura, recebendo recursos do FUNDEB, que tem por finalidade a manutenção das escolas,  na efetivação de despesas relacionadas com as atividades educacionais: compra de materiais de consumo, tais como gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar, materiais de expediente,  materiais  esportivos,  de  limpeza,  didático,  material  escolar,
utensílios  de copa  e  cozinha,  na  execução  de atividades  extracurriculares, reparos no prédio e outros materiais como:  lâmpadas,  livros,  enciclopédias, fitas de vídeo e DVDs, brinquedos, carteiras,  além de outros.
A  instituição  recebe  o PDDE (Programa  Dinheiro  Direto  na
Escola, recurso este que visa garantir uma educação de qualidade para todos, tendo como objetivo principal  contribuir na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da instituição de ensino.
Além desses recursos,  a instituição de ensino,  através da APMF, lança mão de recursos próprios, por intermédio de promoções festivas, para o complemento  às  necessidades  da  escola.


QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS E ESPAÇOS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS JÁ EXISTENTES
As nossas instituições de ensino contam com recursos audiovisuais como TV, rádio, vídeo, retroprojetor, máquina fotográfica, filmadora, computador na secretaria. Há necessidade de mais uma escola para a Educação Infantil e a descentralização da Creche com um outro prédio em outro local.Esse aspecto se faz  urgente,  para  que  os  recursos existentes possam realmente servir como aliados e facilitadores do processo educativo.
Nossas escolas necessitam de um laboratório de Informática, cada uma para dar conta de atender  às  necessidades  contemporâneas.  Com  relação  aos  materiais  de pesquisa e o acervo bibliográfico da biblioteca escolar,  há a necessidade de
algumas  melhorias, e uma biblioteca para cada escola,   pois  muitos  dos  recursos  recebidos  não  dão  conta  de atender  à  compra  de  bibliografias  atualizadas  para  enriquecimento  da aprendizagem do aluno. Outra questão enfrentada pela nossa escola é a falta de espaço físico. Temos a necessidade de ofertar a salas com menor número de alunos mas  não pode ser efetivada por falta de espaço adequado e  espaço para as aulas em contraturno e aonde funcionaria a sala de reforço.
  Não possuímos quadra  de  esportes coberta,   para  a
prática das atividades físicas.   Enfim, na realidade da nossa escola
ainda falta para construir um ambiente acolhedor e de qualidade ao processo educativo como um todo. 

OUTROS ASPECTOS

Em  relação  à  participação  da  escola  em  eventos  educativos extracurriculares,  priorizamos  o  incentivo  e  o  empreendimento  de  estar abrindo novos espaços aos alunos para conhecimento de outras realidades. Para  tanto,  a  escola  sempre  procura  estar  atenta  e  de  acordo  com as condições, não só participar, mas como também abrir suas portas para eventos promovidos  pelas  outras  instituições  do  município.   Assim,  destacamos  a participação da escola como um todo em eventos, tais como:
• Feiras de Conhecimento;  
• Concursos;
• Exposições culturais;
• Jogos escolares;
• Festas Regionais.

O Plano de Ação da Escola,  onde se especifica,  de acordo com a
realidade,  a  intencionalidade  educativa  da  instituição  de  ensino  se  faz  de grande importância, pois nele são traçadas metas, sonhos e utopias, entre o que se pode realizar e o que realmente se sonha em ter e fazer.
A educação é feita de sonhos e utopias, mas acima de tudo, com metas e significados, e por isso, apresentamos o esboço do plano de ação de nossa escola em torno da Gestão Democrática, proposta pedagógica, formação continuada e qualificação de equipamentos, funcionários e espaços, que se edifica como a nossa visão em torno de nossa escola e da nossa realidade.
                              
CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR HORÁRIOS LETIVOS E NÃO LETIVOS

                             
O calendário escolar ordena o tempo, prevê os dias letivos e não letivos,  as férias,  os períodos escolares em que o ano se divide os feriados cívicos e religiosos,  os períodos para reuniões técnico-pedagógicas,  cursos e projetos,  conselho  de  classe  e  eventos  a  serem  realizados  pelo estabelecimento.
O Calendário Escolar deve estar embasado na LDBEN nº 9394/96, a qual determina o mínimo de oitocentas (800) horas anuais, distribuídas por um mínimo de duzentos (200) dias de efetivo trabalho escolar.
A todo ano letivo,  quando da elaboração do Calendário Escolar, seguindo as normas e leis estabelecidas para esse fim,  o mesmo consta de arquivo na escola, ficando disponível a consulta quando assim o exigir.